Concessão Florestal para Restauração Ecológica
Por AE Digital
24 de julho de 2024
O Governo do Pará lançou, esta semana, a consulta pública do Pré-edital de Concessão Florestal para a prática de Restauração Ecológica, com possibilidade de geração de créditos de carbono, na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu.
Este é um projeto inédito com o objetivo de recuperar áreas degradadas, sendo a Geonoma responsável pela parte técnica. O projeto ainda conta com a participação da Plantuc, Maciel Rocha Advogados, Vallya e coordenação da TNC.
A concessão para a restauração é uma alternativa ainda pioneira, que transfere ao setor privado ou instituições da sociedade civil terras públicas degradadas, com o objetivo de serem recuperadas. O uso é por tempo pré-determinado, e as condições, contrapartidas e formas de obtenção de recursos são pré-estabelecidas em contrato, focando-se neste projeto na geração de créditos de carbono.
Esta é uma iniciativa pertencente às ações estratégicas para o alcance da meta do Estado do Pará em recuperar 5,6 milhões de hectares até 2030 e a Geonoma se orgulha em contribuir com este grandioso objetivo
O edital e anexos podem ser acessados neste link: https://www.semas.pa.gov.br/consulta-publica-da-unidade-de-recuperacao-triunfo-do-xingu/