Oportunidades e Barreiras para a Criação de Bancos de Habitats como Ferramenta de Compensação Ambiental no Brasil

Os Bancos de Hábitats são áreas de terra onde são implementadas exigências de compensação e ações para a preservação, melhoria ou restauração de ecossistemas, com o objetivo de compensar impactos negativos sobre a biodiversidade. Por meio dos Bancos de Habitats, são gerados ganhos quantificáveis em biodiversidade, que posteriormente são utilizados por empresas para compensar os danos ambientais causados.

O estudo concluiu que as principais categorias de compensação ambiental exigidas pela legislação brasileira não acomodam perfeitamente o modelo de banco de hábitats. Contudo, há potencial para que a compensação de déficit de Reserva Legal e a reposição florestal comportem uma versão modificada de bancos de hábitats. Nesse caso, o elemento da biodiversidade seria considerado de forma indireta, sem quantificação ou precificação direta da biodiversidade.

Estamos aprofundando esse estudo para viabilizar a implementação no Brasil desse importante instrumento de valorização da biodiversidade.