Oportunidades e Barreiras para a Criação de Bancos de Habitats como Ferramenta de Compensação Ambiental no Brasil
Por Camila Armani
14 de abril de 2025
Foi publicado um estudo conduzido pela Geonoma no qual identificamos as oportunidades e desafios para o estabelecimento dos bancos de hábitats no Brasil considerando o arcabouço legal existente.
Os Bancos de Hábitats são áreas de terra onde são implementadas exigências de compensação e ações para a preservação, melhoria ou restauração de ecossistemas, com o objetivo de compensar impactos negativos sobre a biodiversidade. Por meio dos Bancos de Habitats, são gerados ganhos quantificáveis em biodiversidade, que posteriormente são utilizados por empresas para compensar os danos ambientais causados.
O estudo concluiu que as principais categorias de compensação ambiental exigidas pela legislação brasileira não acomodam perfeitamente o modelo de banco de hábitats. Contudo, há potencial para que a compensação de déficit de Reserva Legal e a reposição florestal comportem uma versão modificada de bancos de hábitats. Nesse caso, o elemento da biodiversidade seria considerado de forma indireta, sem quantificação ou precificação direta da biodiversidade.
Estamos aprofundando esse estudo para viabilizar a implementação no Brasil desse importante instrumento de valorização da biodiversidade.
Os Bancos de Hábitats são áreas de terra onde são implementadas exigências de compensação e ações para a preservação, melhoria ou restauração de ecossistemas, com o objetivo de compensar impactos negativos sobre a biodiversidade. Por meio dos Bancos de Habitats, são gerados ganhos quantificáveis em biodiversidade, que posteriormente são utilizados por empresas para compensar os danos ambientais causados.
O estudo concluiu que as principais categorias de compensação ambiental exigidas pela legislação brasileira não acomodam perfeitamente o modelo de banco de hábitats. Contudo, há potencial para que a compensação de déficit de Reserva Legal e a reposição florestal comportem uma versão modificada de bancos de hábitats. Nesse caso, o elemento da biodiversidade seria considerado de forma indireta, sem quantificação ou precificação direta da biodiversidade.
Estamos aprofundando esse estudo para viabilizar a implementação no Brasil desse importante instrumento de valorização da biodiversidade.