Restaurar é preciso

No apagar das luzes de 2024, o Ministério do Meio Ambiente apresentou a versão revisada do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG. O documento é uma atualização da política lançada em 2017, sendo que a segunda edição do PLANAVEG se refere ao período 2025-2029.

O objetivo do PLANAVEG é reverter a degradação ambiental por meio da articulação, integração e promoção de políticas, programas e ações que induzam a recuperação de florestas e outras formas de vegetação nativa. Também é reiterado o compromisso brasileiro de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.

Uma das principais inovações da nova versão é a inclusão explícita dos territórios coletivos e das terras públicas. Enquanto a versão inicial do PLANAVEG era focada nas áreas privadas – como mecanismo de implementação do Código Florestal – a edição revisada abrange todas as áreas que podem ser beneficiadas pela restauração ecológica. Dessa forma, para além do Código Florestal, o PLANAVEG busca implementar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Constituição Federal e a política ambiental como um todo.

Para tanto, são estabelecidos três eixos de implementação: áreas protegidas privadas (Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e Área de Uso Restrito), áreas rurais de baixa produtividade e áreas públicas (Unidades de Conservação, territórios indígenas e outros territórios coletivos).

Além disso, o PLANAVEG 2025-2029 promove uma inclusão muito maior das comunidades e da sociedade como um todo. Não só os comunitários foram incluídos desde a elaboração da política, como também deixaram de ser vistos apenas como beneficiários da política, sendo agora considerados como atores de uma cadeia econômica.

A política foi organizada em quatro estratégias transversais: fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação, inteligência espacial e monitoramento, financiamento da recuperação e pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Em relação à inteligência espacial e monitoramento, o objetivo é desenvolver e implementar uma plataforma nacional. O sensoriamento remoto será essencial na identificação e priorização das áreas a serem restauradas, bem como no monitoramento do avanço da restauração. Para fortalecer a cadeia, o foco será na produção e coleta comunitária de sementes e mudas, na assistência técnica e na consolidação do mercado de insumos e produtos. A estratégia financeira buscará diversificar fontes de financiamento e promover uma governança público-privada.

Fonte: PLANAVEG (2024)

A atuação da Geonoma está totalmente alinhada ao PLANAVEG.

A Geonoma conta com um time de especialistas em geoprocessamento, que utiliza as tecnologias de inteligência espacial cotidianamente na seleção de áreas para restauração e no monitoramento do sucesso do crescimento da vegetação. Além disso, buscamos sempre promover as cadeias comunitárias de sementes e mudas, fortalecendo a sociobiodiversidade.

A Geonoma também trabalha com o Fundo Silvania – fundo privado de US$ 500 milhões para restauração e proteção da biodiversidade. Essa iniciativa é essencial para direcionar recursos à recuperação da vegetação nativa, uma atividade historicamente subfinanciada.